08 Novembro 2018

As tecnologias de análise de grande volume de dados (big data), atreladas ao avanço da computação em nuvem e das tecnologias de inteligência artificial poderão ser, em pouco tempo, um grande trunfo do Governo no combate a fraudes e à corrupção – uma vez que possibilitarão que um número cada vez maior de checagens e cruzamentos de informações possam ser efetuadas em reduzida escala de tempo e custo, atividades que seriam inviáveis sem esses recursos tecnológicos. Tais tecnologias possibilitarão, ainda, a produção de evidências consistentes do cometimento de crimes contra a Administração, contribuindo com a instrução documental e pericial dos processos jurídicos.

Ferramentas de análise e mineração de dados já tem sido utilizadas com sucesso por órgãos tais como CGU, TCU, DPF e DPRF, dentre outros. Os ganhos vão para além das investigações e possibilitam a ampliação do controle, da governança e da transparência das instituições públicas. Porém, uma vez que essas tecnologias são acessíveis, o gargalo crítico para a Administração Pública reside em garantir que os órgãos possam obter e reter pessoal técnico capacitado e em número adequado para planejar a implantação e gerir essas ferramentas.

Situação atual

Atualmente a Administração Pública Federal não conta com uma carreira de TI estruturada e seu principal cargo nessa área (os Analistas em Tecnologia da Informação) registra índices elevados de evasão por falta de valorização e perspectivas de desenvolvimento profissional. O Projeto de Lei n° 6.788/2017 que trata, dentre outros pontos, da reorganização do cargo de Analista em Tecnologia da Informação na Carreira de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal encontra-se parado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Um projeto anterior que versava sobre o mesmo tema (PL 4253/2015) chegou a ver aprovado pelo Poder Legislativo, mas foi erroneamente objeto de Veto Presidencial em julho/2016.

Números

Das 850 vagas criadas para o cargo de Analista em Tecnologia da Informação (ATI) apenas 476 estão preenchidas, uma vacância de 44%. No Governo Federal esses 476 servidores em exercício atuam em apenas 56 dos 226 órgãos e entidades do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), ou seja, 170 órgãos federais não contam com profissionais do cargo.