A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI/MP) normatizou através da Instrução Normativa n° 05, de 27 de junho de 2014, os "procedimentos administrativos básicos para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral".
Segundo a SLTI, "a instrução normativa inova com a apresentação de parâmetros que serão utilizados para a pesquisa de preços no sentido de orientar o gestor na redução e otimização das despesas do governo federal, buscando a eficiência, transparência e a efetividade na gerência da coisa pública".
A norma é direcionada a todos os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (SISG) e deve ser utilizada como parâmetro também nas contratações de TI. Não se aplicando, porém, às obras e serviços de engenharia.
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